O domingo na Europa e a liberdade religiosa sob ameaça

Uma nova aliança promovendo condições justas e equilibradas de trabalho na Europa pediu à Comissão Social e Econômica da União Europeia na semana passada para declarar o domingo um “dia isento de trabalho” em suas novas diretrizes de atuação para os estados-membros. A Aliança Dominical Europeia é uma rede de 65 organizações da sociedade civil, sindicatos e igrejas que concordam que os domingos isentos de trabalho e horas de trabalho justas promovem famílias mais saudáveis e fortalece a coesão social entre estados membros da União Europeia. A proposta da aliança surgiu durante uma conferência sobre o impacto do trabalho aos domingos em relação com a saúde, segurança e integração social dos trabalhadores europeus, o que atraiu psicólogos, cientistas sociais e outros especialistas a Bruxelas, no dia 20 de junho.

“Um domingo isento de trabalho e horas de trabalho apropriadas são um direito bem merecido para todos os cidadãos da Europa”, declara o documento de lançamento da aliança. A definição do documento de “horas de trabalho apropriadas” prossegue alistando “horários tarde da noite, noites, feriados públicos e domingos”.

Os advogados adventistas do sétimo dia de liberdade religiosa preocupam-se com a possibilidade de que a proposta infrinja sobre a livre expressão de crenças religiosas, a despeito de seus bem-intencionados objetivos de reduzir o estresse e o trabalho excessivo. “Apoiamos a noção de que as pessoas carecem de um dia de descanso para obter um equilíbrio de vida /trabalho a fim de manter a saúde e a segurança dos trabalhadores”, declarou Raafat Kamal, diretor de Relações Públicas e Liberdade Religiosa para a Igreja Adventista do Sétimo Dia no norte europeu, acrescentando que a ideia foi primeiro expressa por Deus, que descansou, seguindo-se à semana bíblica da criação. “Ao mesmo tempo, desejamos estar seguros de que aqueles que não têm o domingo como um dia religioso de descanso designado serão respeitados e tolerados”, aduziu Kamal.

O Congresso Judaico Europeu não comentou ainda sobre a proposta de domingos isentos de trabalho. Na Europa também residem 13 milhões de muçulmanos, que observam a sexta-feira. “Espero que os participantes da rede da Aliança Dominical Europeia... apreciem as dimensões pluralistas dos países da União Europeia e a importância de respeitar aqueles com crenças e práticas religiosas diferentes”, disse ainda Kamal.

Os católicos na Europa estão acolhendo bem a proposta. Maximillian Aichern, bispo católico-romano aposentado de Linz, chamou o domingo isento de trabalho de “a mais antiga lei social da civilização judaico-cristã”. “O dia comum de descanso, os contratos sociais que os acompanham e o louvor ao Senhor são os valores cristãos mais importantes e... indispensáveis para a dignidade humana”, ele disse.

A aliança está instando a União Europeia e seus estados membros a “tomarem todas as medidas legislativas e políticas” para assegurar “uma melhor reconciliação da vida privada e profissional”, declarou seu press release de 20 de junho.

Israel cogita incluir domingo como dia de descanso

O primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, ordenou seja estudada a possibilidade de redução da jornada de trabalho para quatro dias e meio, prolongando o fim de semana em um dia e declarando feriado no domingo, que atualmente é dia de trabalho. Netanyahu indicou seu assessor econômico e presidente do Conselho Econômico Nacional, Eugene Kandel, para estudar a questão, que teria importantes consequências econômicas, sociais e religiosas. O vice-primeiro-ministro Silvan Shalom, que havia proposto a medida, argumentou que se deve "passar a um longo fim de semana o mais rapidamente possível, de acordo com todos os países do mundo desenvolvido". Segundo o jornal Haaretz , o plano é para que sábado e domingo sejam feriados, e a sexta-feira seja um dia de trabalho até meio-dia.

Kandel espera estabelecer uma comissão composta por todos os ministérios relevantes para considerar as implicações da proposta. Netanyahu admitiu que a questão é complexa e requer um estudo sério de vários ângulos: econômicos, sociais, religiosos e ideológicos.

O fim de semana em Israel é celebrado da sexta-feira ao sábado, sendo que as lojas e escritórios estão abertos na manhã de sexta-feira. Os feriados no país começam ao anoitecer da sexta-feira, como uma marca do judaísmo, até o anoitecer do sábado, sendo esse intervalo santo e de descanso.

Shalom disse que a iniciativa tem a aprovação da Associação dos Fabricantes de Israel, Câmaras de Comércio, União das Autoridades Locais, Associação de Hotéis, sindicatos de professores, Conselho Econômico Nacional e do diretor geral do gabinete do primeiro-ministro.

Dois membros do Knesset Likud, Zeev Elkin e Yariv Levin, apresentaram um projeto de lei sobre a introdução de um longo fim de semana. A iniciativa destinava-se a forçar o gabinete a tomar uma decisão a esse respeito.

Shalom sugeriu que o fim de semana seja sábado e domingo, enquanto a semana de trabalho seria de segunda a sexta ao meio-dia. "Em troca do fim de semana prolongado, vamos trabalhar meia hora a mais por dia", disse ele. Uma das razões para a proposta foi a ausência de um "fim de semana" real em Israel, como no mundo ocidental. Mais de 75 por cento da população mundial e 100 por cento da população do mundo desenvolvido têm adotado os sábados e os domingos como dias de descanso [evidentemente que a imensa maioria dessas pessoas não observa o sábado como orienta a Bíblia]. Shalom disse que a mudança seria boa para a economia de Israel.

A medida também resultará em uma semana escolar de cinco dias, o que significaria a introdução de uma hora na escola e da obrigação de fornecer o almoço nas escolas.